A Fernandes & Silva/SP – Advogados Associados atua de forma especializada na orientação, capacitação e implementação de protocolos legais obrigatórios, com foco na prevenção de riscos, proteção de alunos, colaboradores e da própria instituição.
Nosso escritório está focado no atendimento e formação jurídica de escolas, colégios e instituições, especialmente quanto às seguintes normas:
Lei de Combate ao Bullying e Cyberbullying
Lei nº 14.811/2024
Atuamos na criação de protocolos, orientações internas e treinamentos para prevenção, identificação e resposta a casos de bullying e cyberbullying, garantindo segurança jurídica à instituição e proteção aos alunos.
Lei Lucas
Lei Federal nº 13.722/2018
Oferecemos capacitação jurídica e suporte na implementação de medidas de primeiros socorros, exigidas por lei, para ambientes escolares e de recreação infantil.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 13.709/2018
Atuação na adequação institucional, políticas de privacidade, gestão de dados sensíveis de alunos, pais e colaboradores, além de prevenção de sanções administrativas.
Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1
Implementação de programas de gestão de riscos ocupacionais, com orientação jurídica preventiva, elaboração de documentos obrigatórios e apoio à conformidade legal.
Nosso compromisso
Garantir que sua instituição esteja legalmente preparada, protegida e em conformidade, com protocolos claros, equipe orientada e respaldo jurídico contínuo.
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